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Início » Brasil

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Ministro entendeu que a violação foi um ato de ex-presidente Bolsonaro "isolado"

Gislayne Jacinto
Última atualização: 24/07/2025 18:04
Por Gislayne Jacinto
Publicado 24/07/2025
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Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar. Foto: Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.

Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa.

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.

O ministro reiterou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas a favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”.

No entanto, Moraes afirmou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

Nesta quarta-feira houve protestos em alguns municípios contra o ministro. No Congresso também foram protocolados 29 pedidos de impeachment contra Moraes até o momento.  O governo dos Estados Unidos também cassou o visto americano dele e de outros ministros da Corte.

Tags:alexandre de moraesex-presidentejair bolsonaroministropedido negadoprisãoSTF

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