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Início » Diadema

Urgência mantida: Desocupação de prédio em Diadema é marcada para este domingo

Decisão reitera que risco à vida dos ocupantes impede adiamento do despejo de imóvel invadido e ordena que Prefeitura faça plantões de cadastro

Gislayne Jacinto
Última atualização: 26/09/2025 12:06
Por Gislayne Jacinto
Publicado 25/09/2025
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Guarda Civil Municipal se retira de prédio a ser desocupado em Diadema
Guarda Civil Municipal se retira de prédio a ser desocupado em Diadema

Natalia Cristina Torres Antonio, juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública de Diadema, reiterou em despacho nesta quinta-feira (25/09) a urgência no cumprimento da ordem de desocupação de um imóvel invadido no centro do município. A Prefeitura de Diadema confirmou, em nota, que a desocupação do prédio ocorrerá no próximo domingo (28/09).

O despacho, emitido estabelece o segredo de justiça nos autos, devido à inclusão de documentos com dados sensíveis dos ocupantes, garantindo a proteção das informações pessoais.

Cadastro em Regime de Plantão

A juíza determinou que o Município de Diadema realize um cadastramento complementar dos ocupantes com base na lista do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Para que todos os moradores sejam alcançados, a prefeitura deverá organizar plantões em horários estendidos, inclusive aos finais de semana.

A sugestão é que o cadastramento ocorra na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (e não mais no imóvel), com a seguinte programação:

Sexta-feira (26/09/2025): Das 8h às 22h, no mínimo.

Sábado (27/09/2025): Das 8h às 18h.

Segundo a magistrada, por haver risco à saúde pública, segurança e insalubridade, a execução da ordem deve prosseguir, sem a necessidade de submissão prévia à Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Segundo a magistrada, por haver risco à saúde pública, segurança e insalubridade, a execução da ordem deve prosseguir, sem a necessidade de submissão prévia à Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

Risco de Vida Impede Adiamento

A magistrada foi enfática ao manter o prazo, sublinhando que a ordem de desocupação é urgente e não pode ser retardada.

“O ambiente é perigoso, oferta risco à integridade física e à vida das pessoas,” declarou, listando riscos como: queda de forros, escadas sem guarda-corpo, e o acesso a salas que continham um aparelho de raio-X, com possível presença de substâncias radioativas e tóxicas.

Por haver risco à saúde pública, segurança e insalubridade, a execução da ordem deve prosseguir, sem a necessidade de submissão prévia à Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

A juíza oficiou o Comando da Polícia Militar local para acompanhar os trabalhos de cadastramento, acolhimento e desocupação no domingo, garantindo o uso moderado e proporcional da força apenas em caso de resistência injustificada.

Juíza afirma que o ambiente no imóvel ocupado é perigoso, oferta risco à integridade física e à vida das pessoas," declarou, listando riscos como: queda de forros, escadas sem guarda-corpo.
Juíza afirma que o ambiente no imóvel ocupado é perigoso, oferta risco à integridade física e à vida das pessoas,” declarou, listando riscos como: queda de forros, escadas sem guarda-corpo.

Veja nota da Prefeitura

“A Prefeitura de Diadema informa que cumprirá a ordem judicial e realizará o cadastramento dos ocupantes do imóvel invadido.   A mesma decisão determina a desocupação do prédio no próximo domingo, dia 28/09”

Tags:desição judicialdesocupaçãoimóvelinvasãoinvasoresjustiçaNotícias da cidade de Diademaprédioprefeitura

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