Eleitores já registram, na manhã deste domingo (4), ruas tomadas por santinhos de candidatos na capital paulista. Um dos flagrantes foi feito nas proximidades da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, na Rua Padre Benedito de Camargo, 762, na Penha de França, Zona Leste de São Paulo.
A prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral pelas ruas é conhecida como “derramamento de santinhos” e é considerada crime eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), esse tipo de descarte costuma ocorrer principalmente na madrugada anterior à eleição, deixando os papéis no chão antes da chegada dos eleitores e dificultando a limpeza das vias.
De acordo com a Lei das Eleições, o derramamento de santinhos pode resultar em detenção e multa. O TRE-SP também alerta para o risco de acidentes causado pelo material espalhado pelo chão, principalmente para idosos e pessoas com deficiência.
O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, Roberto Maia Filho, lembrou que, nas eleições de 2012, uma eleitora de Bauru escorregou em um monte de santinhos próximo a um local de votação. Ela sofreu fratura na bacia, foi internada e morreu três dias depois por complicações do trauma.
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A denúncia pode conter fotos, vídeos ou áudios que auxiliem na apuração.
