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Início » Brasil

Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias a Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia

Prazo terá início a partir da alta hospitalar de Bolsonaro; Ministro do STF acatou pedido da defesa do ex-presidente, que teve parecer favorável da PGR

Gislayne Jacinto
Última atualização: 25/03/2026 08:04
Por Gislayne Jacinto
Publicado 24/03/2026
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Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias a Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia
Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias a Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia. Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) migre para o regime de prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão fundamenta-se no estado de saúde do ex-mandatário, diagnosticado com broncopneumonia bilateral (nos dois pulmões).

Decisão Humanitária

Segundo o despacho de Moraes, a mudança de regime visa garantir a recuperação integral do ex-presidente, considerando a fragilidade clínica comum a pacientes idosos após quadros respiratórios graves.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões […] pode durar entre 45 e 90 dias”, destacou o ministro.

Ao fim do período estipulado, o STF realizará uma nova avaliação dos requisitos médicos e jurídicos para determinar se Bolsonaro retornará ao regime fechado ou se permanecerá em prisão domiciliar humanitária.

Regras do Monitoramento

Para que o benefício seja mantido durante o tratamento, Bolsonaro deverá seguir restrições rigorosas. Além de permanecer em sua residência, o ex-presidente precisará utilizar:

Tornozeleira eletrônica: Para monitoramento de sua localização em tempo real.

Proibição de comunicação: Restrição de contato com outros investigados ou condenados no mesmo processo.

Restrição de visitas: Apenas familiares próximos e profissionais de saúde devidamente identificados terão acesso à residência.

Acesso a redes sociais: Suspensão do uso de perfis digitais para manifestações públicas.Moraes concede prisão domiciliar por 90 dias a Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia

Tags:alexandre de moraesex-presidentejair bolsonaroministroprisão domiciliarSTF

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