O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos (maioria absoluta).
Um hiato de 132 anos
Esta é a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Antes disso, os únicos casos ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Histórico da indicação
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Origem: Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A vaga: O cargo foi aberto após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
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Caminho no Congresso: Antes de chegar ao plenário, o nome havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve uma vitória apertada de 16 votos a 11.
Críticas e desfecho
Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou publicamente a demora do governo federal no envio formal da indicação. Embora o nome tenha sido anunciado em novembro do ano passado, o encaminhamento oficial ao Congresso ocorreu apenas em abril.
Após a rejeição, o caso entra para a história do país como um episódio raro e um revés político significativo para o Palácio do Planalto no processo de escolha de ministros da mais alta Corte brasileira.
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.
— A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…) Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional.
Para o líder, o resultado não dependeu das respostas do indicado na sabatina. Messias, de acordo com Randolfe, cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas.
A indicação de Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual governo e não estava prevista: foi necessária após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. Para Randolfe, a votação foi pressionada pela proximidade do período eleitoral. A rejeição se deu por 42 votos a 34.
— Eu não diria que foi uma surpresa, porque nós já esperávamos que ia ser uma votação apertada, e uma votação, quando a gente julga apertada, pode se ter uma quantidade reduzida de votos favoráveis — disse o líder, que lamentou a votação, mas afirmou que é preciso respeitar o resultado.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), reconheceu que o resultado da votação foi “uma derrota do governo”. O parlamentar disse, no entanto, que o presidente Lula não deve indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato.
— Lá atrás, ele (Lula) já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então, não vamos discutir nomes. O que está se discutindo é que impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral. Cometeram uma injustiça enorme com o ministro Messias — disse Weverton.
Ex-governador
O ex-governador de Minas Gerais não perdeu tempo após a decisão do Senado. Em um vídeo que já está viralizando, Zema aparece soltando fogos e afirmando, em tom de deboche, que está “muito triste” com a derrota do indicado do Governo Federal.
Jorge Messias teve o nome rejeitado por 42 votos a 34, um desfecho que surpreendeu Brasília e marcou um episódio inédito na relação entre os Poderes.
Derrota
Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante — afirmou.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), o direito do voto de um senador é o mesmo de um eleitor. Ele disse que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF. O senador ainda contou que deu um abraço de solidariedade em Messias, que considera “um brilhante funcionário público”.
— Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada — declarou Otto.
Fonte: Agência Senado
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