O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria que autoriza a saída antecipada de servidores públicos federais nos dias de partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida vale para funcionários da administração direta, autárquica e fundacional, além de contratados temporários e estagiários.
Como funcionará a flexibilização
Os órgãos poderão ajustar a jornada de forma excepcional. A liberação varia conforme o horário do jogo, sempre em Brasília:
- Jogos às 14h: saída a partir das 11h
- Jogos às 16h: saída a partir das 13h
- Jogos às 17h: saída a partir das 14h
- Jogos às 18h: saída a partir das 15h
- Jogos às 19h: saída a partir das 16h
- Jogos às 21h30: saída a partir das 18h30 (para expediente além desse horário)
- Jogos às 22h: saída a partir das 19h (para jornada que ultrapasse esse horário)
A compensação obrigatória
As horas não trabalhadas deverão ser repostas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários. Quem não repuser terá desconto proporcional na remuneração.
Para quem trabalha presencialmente fora do Programa de Gestão, a reposição será feita com antecipação ou extensão da jornada. Os participantes do programa, presenciais ou em teletrabalho, precisam garantir as entregas previstas em seus planos de trabalho.
Expediente normal é permitido
A portaria não obriga ninguém a sair mais cedo. O servidor que preferir cumprir o horário integral pode fazê-lo, e os órgãos permanecerão em funcionamento. Os dirigentes devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante as partidas.
E o setor privado?
A legislação brasileira não prevê feriado nem folga obrigatória para trabalhadores da iniciativa privada nos dias de jogos da Seleção. As empresas têm autonomia para definir como será o expediente, podendo optar por redução de jornada com compensação posterior por banco de horas ou até pela exibição das partidas no próprio local de trabalho, também com reposição proporcional.
Faltar sem autorização do empregador pode resultar em desconto no salário, perda do descanso semanal remunerado ou advertências formais. A ausência injustificada, porém, não configura motivo para demissão por justa causa.
Os jogos do Brasil na fase de grupos
- 13 de junho: Brasil x Marrocos – 19h – MetLife Stadium (Nova Jersey)
- 19 de junho: Brasil x Haiti – 21h30 – Lincoln Financial Field (Filadélfia)
- 24 de junho: Brasil x Escócia – 19h – Hard Rock Stadium (Miami)
