Em sessão plenária do STF, ministra manifestou preocupação com a segurança jurídica e destacou a necessidade de respeitar os ritos processuais da Corte.
Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia posicionou-se contra a análise conjunta dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Antes de formalizar o seu voto, a magistrada fez um pedido público de desculpas à população brasileira pelo andamento da sessão. Cármen Lúcia ressaltou sua preocupação com a preservação da segurança jurídica e enfatizou a importância do cumprimento rigoroso dos ritos regimentais da Corte Supreme.
Em relação à Petição 16.662, a ministra relembrou que cabe ao relator do processo e ao presidente do STF a definição das pautas de julgamento. Contudo, pontuou que o tribunal precisa examinar uma questão preliminar de nulidade que foi apresentada em manifestação recente do Ministério Público.
Pedido de vista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.
O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
Com o pedido de vista, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 4.
Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista.
O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.
Na manhã desta terça-feira (15), o Supremo começou a analisar se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro.
Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
