ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

INSS dá 90 dias para desocupação de hospital; Diadema revida e pede agência

Prefeitura paga R$ 26 mil de aluguel do prédio onde está instalada a agência do INSS no município

Gislayne Jacinto
Última atualização: 27/06/2018 21:17
Por Gislayne Jacinto
Publicado 27/06/2018
Compartilhar

 Prefeitura paga R$ 26 mil de aluguel do prédio onde está instalada a agência do INSS no município

Hospital Municipal de Diadema tem de ser ocupado em três meses. Foto: Divulgação

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) deu um prazo de três meses para que o HM (Hospital Municipal) de Diadema, que fica no bairro Piraporinha, seja desocupado. A Prefeitura vai revidar e pedirá a desocupação do prédio onde está instalada a agência do INSS na cidade. A Prefeitura é quem paga o aluguel do imóvel no valor de R$ 26 mil por mês.

O secretário de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, disse que a Prefeitura até tentou negociar o abatimento do pagamento do prédio do hospital com o valor da locação do imóvel da agência, mas o INSS não aceitou. “Pela legislação federal, casos semelhantes ao do hospital a União tem de fazer a doação do imóvel ou a cessão do uso. O processo tramita desde 2013, mas ainda não houve resultado”, afirmou.

De acordo com o secretário, o INSS quer que o município pague de aluguel R$ 200 mil pelo uso do prédio onde está o HM. “A Prefeitura não tem condições de pagar esse valor”, avaliou Fernando Machado.

Notificação

A Prefeitura foi notificada pelo INSS em 15 de junho. A situação pode trazer dor de cabeça para Diadema, pois o Hospital Municipal atende diariamente cerca de 700 pessoas, sendo a única referência hospitalar para os atendimentos de urgência/emergência nas áreas de cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, psiquiatria e obstetrícia. “É um hospital “porta aberta” que também é referência dos bombeiros, SUS, SAMU e de importantes rodovias do Estado, como o sistema Anchieta-Imigrantes e Rodoanel. Cerca de 20% dos atendimentos correspondem a moradores de São Paulo e São Bernardo do Campo”, informou a Prefeitura.

INSS

O INSS tem outro entendimento e informou que a artigo 10 da Lei nº 9702/98 impede que os imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social – FRGPS, cuja gestão cabe ao INSS, sejam cedidos ou doados, inclusive para outros órgãos públicos e citou o caso do imóvel onde está instalado o Hospital Municipal de Piraporinha.

“Ainda, conforme Acórdão 170/2005 do Plenário do TCU, a única destinação possível desses bens é a alienação por meio da venda ou, no caso de órgãos públicos, permuta.

No caso desse imóvel, o Ministério da Saúde demonstrou interesse na compra em 2013, mas a negociação não foi concluída. Além das tentativas de negociação com a União, o INSS ofereceu esse imóvel para que a Prefeitura de Diadema exercesse direito preferencial de compra e não recebeu nenhuma comunicação desse interesse” informou o Instituto de Seguridade.

O INSS entende ser obrigação buscar a regularização desse imóvel. “Além da lei e do acórdão citados, informamos que a CGU (Controladoria Geral da União) orienta para que, nessa situação, o Instituto faça a notificação de desocupação, com prazo de 90 dias. Essa notificação foi enviada, por meio de ofício, mas, até o momento, o INSS ainda não recebeu resposta oficial da Prefeitura”, finalizou.

Tags:desocupaçãoHMhospitalINSSNotícias da cidade de Diademaprefeitura

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior cão passa fome Cão passa fome, é maltrado e dono é conduzido para a delegacia de S.Bernardo
Próximo artigo jovem desaparecido Mais de 90 pessoas desapareceram em Diadema neste ano

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Santo AndréCidades

Medicamento desviado de farmácia do Hospital Mário Covas teria como destino praticantes de musculação

09/10/2026
Santo AndréCidades

Polícia investiga desvio de R$ 400 mil em medicamentos em farmácia do Hospital Mário Covas, em Santo André

09/10/2026
Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema
DiademaCidades

Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema

08/10/2026
Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André. Foto: Reprodução/Vídeo
Santo AndréCidades

Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André

08/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?