ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Nova legislação estabelece de pena aos infratores reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal

Gislayne Jacinto
Última atualização: 29/09/2020 15:23
Por Gislayne Jacinto
Publicado 29/09/2020
Compartilhar

Nova legislação estabelece de pena aos infratores reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal

 

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos. Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29/09), às 17h, lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos.  O projeto foi aprovado no Congresso no dia 9. Na ocasião, o presidente afirmou que enquete para saber a opinião da população por se tratar de assunto polêmico, mas desistiu da ideia.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez lobby por meio de redes sociais e pediu apoio ao projeto. Michelle postou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095”, postou Michelle, em 9 de setembro.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.

Para aprovar o projeto, os senadores afirmaram que práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono.

A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.

Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Tags:animaiscãesgatosjair bolsonaroleimaus-tratospenapresidente

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Após cerco policial, ladrões perdem controle de carro e são presos em Sto.André
Próximo artigo Braskem Últimos dias para se inscrever no Programa de Estágio da Braskem

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Santo AndréCidades

Medicamento desviado de farmácia do Hospital Mário Covas teria como destino praticantes de musculação

09/10/2026
Santo AndréCidades

Polícia investiga desvio de R$ 400 mil em medicamentos em farmácia do Hospital Mário Covas, em Santo André

09/10/2026
Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema
DiademaCidades

Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema

08/10/2026
Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André. Foto: Reprodução/Vídeo
Santo AndréCidades

Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André

08/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?