ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Cidades

Procon de São Caetano orienta consumidores para as compras de Natal

De acordo com o coordenador do Procon de São Caetano, uma das dicas mais importantes é evitar as compras por impulso

Redação ABCD Jornal
Última atualização: 21/12/2023 21:40
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 22/12/2023
Compartilhar

De acordo com o coordenador do Procon de São Caetano, uma das dicas mais importantes é evitar as compras por impulso

Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon de São Caetano orienta consumidores para as compras de Natal. Foto: Divulgação

Dezembro é sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Muitas vezes a pressa e a tentação de gastar o 13º no colorido comércio podem trazer prejuízos ao consumidor. Para evitá-los, o Procon Municipal de São Caetano do Sul dá algumas orientações.

De acordo com o coordenador do Procon de São Caetano, o advogado Marco Aurélio Sanches, uma das dicas mais importantes é evitar as compras por impulso, pesquisando preços antes de comprar.

Outro cuidado do consumidor deve ser com a forma de pagamento. “O cliente tem direito à informação prévia e adequada sobre preço à vista em moeda corrente, montante de juros de mora, da taxa efetiva anual de juros, acréscimos legalmente previstos, número e periodicidade das prestações e valor total a pagar, com e sem financiamento”, explica Sanches.

A  aceitação de Pix, cheques e cartões é uma liberalidade dos estabelecimentos, eles podem aceitar ou não essas formas. Porém, a partir do momento em que são aceitos, o lojista não pode fazer restrições. Não pode, por exemplo, impor limite mínimo para pagamento com cartão. “Mas, as lojas não são obrigadas a receber cheques ou cartões de créditos de terceiros”, adverte o advogado.

O coordenador do Procon explica que nas compras efetuadas com cheque ou cartão, o comerciante pode solicitar ao consumidor um documento de identidade com foto. Caso haja negativa, ele tem o direito de se recusar a vender.

O local da compra é um fator determinante para uma compra segura. Lojas estabelecidas no comércio garantem mais segurança, e fornecem nota fiscal, ferramenta importante que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de problemas com a mercadoria. Portanto, deve-se evitar produtos de procedência duvidosa. E se a opção for comprar pela internet, o consumidor deve buscar sites seguros, conferindo as dicas do Procon-SP em seu Guia de Comércio Eletrônico (https://www.procon.sp.gov.br/guia-de-comercio-eletronico/).

“Fique atento à política de troca dos estabelecimentos. Lojas físicas não são obrigadas a efetuar trocas por causa do tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou. Também nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone, por exemplo), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento, independente do motivo. O prazo para isso é de sete dias – contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto”, orienta o coordenador do Procon.

Havendo problemas com o produto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre irregularidades aparentes ou de fácil constatação, no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do problema. Produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais.

No caso de mercadorias que necessitem ser entregues em domicílio, o cliente pode solicitar  que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei 13.747/2009, conhecida como “Lei da Entrega”, estabelece que as empresas devem dar ao consumidor a opção do agendamento de data e turno para a entrega do produto ou a realização de serviço ao consumidor. Seja qual for a escolha, a nota fiscal deve ser exigida. Ela é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia.

Tags:comprasconsumidoresNatalorientaçãoproconsão caetano

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Código de Obras e Edificações São Caetano abre consulta pública para o novo Código de Obras e Edificações
Próximo artigo Carmela Dell'Isola Professora da FDSBC é nomeada para Banca Julgadora do Prêmio Esperança Garcia

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Santo AndréCidades

Medicamento desviado de farmácia do Hospital Mário Covas teria como destino praticantes de musculação

09/10/2026
Santo AndréCidades

Polícia investiga desvio de R$ 400 mil em medicamentos em farmácia do Hospital Mário Covas, em Santo André

09/10/2026
Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema
DiademaCidades

Possível corpo é localizado em área de difícil acesso no bairro Eldorado, em Diadema

08/10/2026
Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André. Foto: Reprodução/Vídeo
Santo AndréCidades

Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André

08/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?