Cadastro ao programa de requalificação profissional fica disponível do dia 1º a 7 de dezembro via internet e no próprio Paço
Com o objetivo de enfrentar a crise e promover requalificação profissional do trabalhador, a Prefeitura de Mauá abre a partir da meia-noite deste sábado (1º/12) as inscrições ao programa Frente de Trabalho, que oferece 150 vagas. As atividades terão carga horária de 40 horas semanais, que compreenderão cursos de capacitação e qualificação, além de taferas de limpeza, conservação de bens, vias e logradouros públicos e outros serviços previstos no edital.
As inscrições para a Frente de Trabalho terminam às 23h59 do dia 7 de dezembro e estão acessíveis no site da Prefeitura de Mauá (www.maua.sp.gov.br), bastando em seguida clicar na janela pop-up, ou vir pessoalmente no Paço, a fim de usar computadores disponibilizados, das 8h às 13h. Os selecionados receberão, em título de benefício, uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo vigente, auxílio-alimentação, vale-transporte e seguro contra acidentes.
Para se candidatar, o interessado deve ter domicílio na cidade por no mínimo três anos, ao apresentar o comprovante de votação das duas últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral. A idade mínima para participar do processo é de 18 anos e a máxima varia de 60 anos às mulheres e 65 aos homens. Outro critério é a renda mensal familiar per capita do candidato não poder superar a faixa de 50% do salário mínimo fixado no ano vigente.
Segundo o edital do programa, o candidato deve estar em situação de desemprego há seis meses ou em um período superior, sem receber seguro-desemprego ou qualquer outro benefício previdenciário. Caso o postulante à vaga tenha filho, na faixa etária de seis a 15 anos, deverá mantê-lo matriculado em escolas com presença comprovada bimestralmente em sala de aula, em 75% do período escolar, entre outros critérios disponíveis no site da administração municipal.
Para o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, a Frente de Trabalho é uma amostra de política pública para combater a onda de desemprego, ao oferecer à população de baixa renda uma alternativa de qualificação ao mercado de trabalho. “A população pediu e vou atender. São 150 vagas no programa de forma direta para se inserir no mercado de trabalho e, principalmente, queremos atender as pessoas que têm necessidades e vivem em situação de vulnerabilidade social”, apontou.
Após efetivar a inscrição, o candidato deverá imprimir o protocolo e apresentar as cópias das documentações solicitadas no Ginásio Poliesportivo Celso Daniel, situado na Rua Fábio José Delpoio, 128, Vila Noêmia. A ordem para entregar a papelada ocorrerá pela letra inicial do primeiro nome: dia 12 de dezembro, apresentam-se os postulantes com iniciais A a J; dia 13, das letras de K a Q; e em 14 de dezembro, de R a Z; todos os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.
A classificação dos candidatos se dará por pontuação, ao avaliar idade, renda mensal familiar per capita, tempo de desemprego, grau de escolaridade (prioridade a quem tem menor nível escolar) e condições de moradia, entre outros. Conforme determina o artigo 4º do decreto federal 3.298/1999, 5% do total das vagas serão destinadas para pessoas com necessidades especiais, enquanto inscritos com idades superiores a 60 anos têm cota de 10% (divididos em 5% para homens e mulheres, que somente terão esse percentual acima do limite de idade prevista no edital).
O período de requalificação profissional do programa Frente de Trabalho é de 12 meses. Na expectativa do governo, o processo possibilitará a capacitação dos beneficiados, para que se mantenham ativos no mercado. Além do projeto, a Secretaria de Trabalho e Renda, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), oferecerá aos beneficiados cursos sobre empreendedorismo.
