ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Economia

Cobrança de ICMS pode quebrar restaurantes que vendem pescado no ABCD

Alerta é feito pelo Sehal, após notificação da Secretaria da Fazenda do Estado que surpreendeu donos dos estabelecimentos

Redação ABCD Jornal
Última atualização: 17/09/2019 10:40
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 17/09/2019
Compartilhar

Alerta é feito pelo Sehal, após notificação da Secretaria da Fazenda do Estado que surpreendeu donos dos estabelecimentos

 

Notificação da Secretaria da Fazenda surpreende donos dos estabelecimentos que comercializam pescado. Foto: Divulgação

 

Os restaurantes que comercializam pescados foram pegos de surpresa com uma notícia nada agradável: a notificação pela falta de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) na venda de pescado, entre janeiro de 2015 a março de 2018. Com grande representação no ABCD, o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação) alerta que a medida pode levar ao fechamento de pequenos estabelecimentos que não têm como pagar a cobrança.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) comunicou, em nota, os estabelecimentos que não fizeram o recolhimento, regularizar os débitos a fim de evitar eventuais infrações tributárias e cobrança de multas.

A  notificação foi feita em julho a 1, 1 mil  estabelecimentos paulistas por falta de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de pescados entre janeiro de 2015 e março de 2018. Desse total, 20% são bares e restaurantes no ABCD, o que significa que 220 receberam a cobrança retroativa.

Roberto Moreira, presidente do Sehal, avalia que a medida é exagerada e vai afetar consideravelmente os comerciantes que podem até encerrar a sua atividade comercial se tiverem que arcar com esses pagamentos. “A cobrança não existia e depois passa a existir? Isso é um absurdo, uma desonestidade. Os valores das cobranças são enormes. O pequeno restaurante que trabalha com pescado e tem cerca de 80% do seu faturamento sobre esse produto não consegue arcar com o valor. O proprietário vai dormir e acorda no dia seguinte com uma dívida de R$ 200 mil”, explica.

Desde o início do comunicado, em julho, diversos associados já procuraram o sindicato patronal informando que receberam a notificação. O Sehal colocou o departamento jurídico à disposição dos empresários. “Os estabelecimentos, em especial os pequenos, já vêm trabalhando com uma margem de lucratividade apertada, tentando sobreviver. E agora isso?”, questiona.

Para Roberto Moreira, a notícia é devastadora para os proprietários de restaurantes porque refere-se a uma cobrança acumulada de três anos numa só tacada, com juros e multa. “Têm restaurantes que vendem R$ 20, 30 mil por mês, mas tem a multa de R$ 80 mil para pagar. Isso inviabiliza o negócio”, disse o presidente do Sehal.

O comunicado da Sefaz-SP informa que os agentes fiscais irão até os restaurantes para entregar um aviso sobre as divergências encontradas e orientar os contribuintes. A Secretaria alega que não localizou os correspondentes pagamentos dos impostos devidos, que somam R$ 150 milhões.

Ação

De acordo com a Sefaz-SP, a ação nessa primeira fase tem caráter de orientação e não haverá infração e multa. Os contribuintes terão um prazo para as correções até a aplicação das medidas punitivas. Já na segunda fase haverá a aplicação da penalidade cabível.

Sobre o SEHAL

Fundado em 12 de julho de 1943, o sindicato é uma entidade sem fins lucrativos e tem como objetivo apoiar os empresários reciclando conhecimento em várias áreas. Representa cerca de oito mil estabelecimentos na Região do Grande ABC Paulista. Fornece apoio com profissionais renomados nas áreas jurídicas, sanitária, organizacional, parceria com escolas e faculdades, além de lutar pela simplificação da burocracia nos âmbitos municipal, estadual e federal com redução dos impostos e ainda contribuir para a qualificação dos empresários e trabalhadores.

Oferece ainda cursos gratuitos ou com condições especiais para associados e ministrados por professores altamente qualificados, em salas de aula equipadas com data show, cozinha completa com utensílios e insumos para as aulas práticas. É também considerado um dos sindicatos patronais mais atuantes do Brasil em razão das diversas conquistas e expansão no número de associados.

Tags:abcdcobrançaestadoICMSpescadorestaurantessehal

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Vazamento de gás em avenida gera congestionamento em Sto.André
Próximo artigo Em S.Caetano, escola parque será construída na Praça Luiz Tortorello

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Cazoolo, lab da Braskem, reduz o tempo de desenvolvimento de embalagens circulares e já se conectou com mais de 1.100 empresas em quatro anos
Economia

Cazoolo, lab da Braskem, reduz o tempo de desenvolvimento de embalagens circulares e já se conectou com mais de 1.100 empresas em quatro anos

07/10/2026
Lula cobra aprovação do fim da escala 6x1 no Senado e defende redução de jornada sem corte salarial
BrasilPolítica

Lula cobra aprovação do fim da escala 6×1 no Senado e defende redução de jornada sem corte salarial

06/10/2026
Grande ABC elege oito deputados estaduais e apenas dois federais
São BernardoMauáSanto André

Grande ABC elege oito deputados estaduais e apenas dois federais

04/10/2026
Grande ABC: 2,1 milhões de eleitores vão às urnas para ampliar representatividade parlamentar
Política

Grande ABC: 2,1 milhões de eleitores vão às urnas para ampliar representatividade parlamentar

04/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?