ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Justiça suspende decreto que reduziria tarifa de esgoto em Mauá

Prefeito Atila Jacomussi havia determinado redução de 20% a partir de janeiro

Gislayne Jacinto
Última atualização: 16/12/2019 19:13
Por Gislayne Jacinto
Publicado 16/12/2019
Compartilhar

Prefeito Atila Jacomussi havia determinado redução de 20% a partir de janeiro

 

Prefeito Atila Jacomussi havia determinado redução de 20% a partir de janeiro, mas Justiça barro medida. Foto: Divulgação

 

A 4ª Vara Cível de Mauá determinou a suspensão do decreto do prefeito Atila Jacomussi (PSB) que reduziria em 20% a tarifa de esgoto a partir de janeiro. A liminar foi concedida após ação movida pela BRK Ambiental, concessionária do serviço no município.

Para reduzir, o prefeito alegou que a água é mais barata que o esgoto, diferentemente do que acontece nos demais municípios do País. No entanto, a BRK alegou na Justiça que a Prefeitura não seguiu as normas contratuais e não aplicou os índices recomendados pela Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos), responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento ambiental em Mauá.

“Neste contexto, ao menos em sede de cognição sumária e atento ao texto do decreto municipal em questão, tem-se que além de violar a garantia de equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme a previsão da Lei nº 11.445/2007, também não se conforma com o contrato de concessão estabelecido entre o município e a concessionária de serviço público”, diz o despacho da Justiça.

A Prefeitura foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno.

Tags:Atila JacomussiBRKdecretoesgotojustiçamauáprefeito

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Deic de S.Bernardo apreende mil porções de drogas que seriam destinadas a universitários
Próximo artigo Mauá quer rever contrato após BRK barrar redução de tarifa de esgoto

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Após eleições, Orlando Morando reaparece na web e anuncia romaria a Aparecida
São BernardoPolítica

Após eleições, Orlando Morando reaparece na web e inicia romaria a Aparecida

07/10/2026
Gabriel Dantas assume interinamente a Secretaria de Educação, Leandro Gonçalves da Silva passa a comandar a pasta de Juventude, Esporte e Lazer_ Foto: Leandro Teixeira (PMETRP)
Ribeirão PiresPolítica

Prefeitura de Ribeirão Pires anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração

07/10/2026
Doutor Seraphim destaca queda de 100% nos roubos de veículos em São Caetano
São CaetanoPolítica

Doutor Seraphim destaca queda de 100% nos roubos de veículos em São Caetano

07/10/2026
Caiado e Daniel Vilela anunciam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2026
BrasilPolítica

Caiado e Daniel Vilela anunciam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2026

06/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?