ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila da vacina

A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve os agentes públicos

Gislayne Jacinto
Última atualização: 12/02/2021 21:43
Por Gislayne Jacinto
Publicado 12/02/2021
Compartilhar

A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve os agentes públicos

Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila da vacina. Foto: Divulgação

 

O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos estadual e nacional de vacinação contra a COVID-19. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo deste sábado, 13.

Entre as sanções previstas na lei está a aplicação de multa de 850 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), calculada em R$ 24.726,50, ao agente público responsável pela aplicação da vacina se desrespeitar a ordem cronológica prevista nos planos de imunização contra a COVID-19. A pena também recai para os superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento.

A multa será de 1.700 UFESPs, calculada em R$ 49.453,00, se houver o desrespeito ao cronograma de vacinação pela pessoa imunizada ou seu representante legal. A multa dobra e chega a R$ 98.906,00 se o imunizado for agente público .

Com a mesma urgência em que o Governo sancionou a Lei, a sua regulamentação para definir quem aplicará às multas será definida. Os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde.

O projeto de lei foi de autoria dos deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos).

Tags:covid-19doriafura filaleipuniçãovacina

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Tite Campanella visita jogadores do Azulão e estreita laços com o clube
Próximo artigo Santo André abre oito unidades de saúde para vacinação contra a Covid

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Após eleições, Orlando Morando reaparece na web e anuncia romaria a Aparecida
São BernardoPolítica

Após eleições, Orlando Morando reaparece na web e inicia romaria a Aparecida

07/10/2026
Gabriel Dantas assume interinamente a Secretaria de Educação, Leandro Gonçalves da Silva passa a comandar a pasta de Juventude, Esporte e Lazer_ Foto: Leandro Teixeira (PMETRP)
Ribeirão PiresPolítica

Prefeitura de Ribeirão Pires anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração

07/10/2026
Doutor Seraphim destaca queda de 100% nos roubos de veículos em São Caetano
São CaetanoPolítica

Doutor Seraphim destaca queda de 100% nos roubos de veículos em São Caetano

07/10/2026
Caiado e Daniel Vilela anunciam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2026
BrasilPolítica

Caiado e Daniel Vilela anunciam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2026

06/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?