ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Justiça barra diferença de valor entre tarifas de transporte em Santo André

Diadema e Mauá também cobram preço maior pela passagem comprada por empresas que concedem vale-transporte a funcionários

Juliana Finardi
Última atualização: 22/02/2024 14:04
Por Juliana Finardi - Repórter
Publicado 21/02/2024
Compartilhar

Diadema e Mauá também cobram preço maior pela passagem comprada por empresas que concedem vale-transporte a funcionários

ônibus de Santo André
Justiça barra diferença de valor entre tarifas de transporte em Santo André. Foto: Divulgação/

Uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo barrou a diferença de valores entre as tarifas de ônibus pagas pelos usuários comuns e as passagens em forma de vale-transporte que são adquiridas pelas empresas que fornecem o benefício a seus funcionários. Em Santo André, cidade para onde vale a decisão judicial desta semana, enquanto a tarifa comum custa R$ 5,70, as empresas desembolsam R$ 7 pelo vale.

Através de um mandado de segurança concedido ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Tribunal determinou que as tarifas vendidas às empresas associadas à entidade paguem pelo vale-transporte o mesmo preço da tarifa comum. Além de Santo André, Mauá também foi alvo do Ciesp na última semana e a mesma decisão incidiu sobre a cidade. Diadema é o terceiro município do ABC a também cobrar valores diferentes pelas passagens.

Embora ainda haja a possibilidade de recurso na decisão relacionada a Santo André, os municípios sofrem as consequências da repercussão da matéria e devem trabalhar para tentar comprovar à Justiça a legalidade e a necessidade da medida.

No processo de Santo André, o juiz Marcelo Franzin Paulo afirma que “a legislação federal, de forma expressa, veda a imposição de qualquer gravame aos usuários de vale-transporte, que devem receber tratamento idêntico ao dispensado ao usuário comum. Nada mais natural, pois, se o serviço é o mesmo, a contraprestação também deve ser a mesma.”

Mauá

ônibus da suzantur em mauá
Por causa de valor do vale-transporte, Mauá também sofre derrotas na Justiça Foto: Divulgação/PMA- Rodrigo Zerneri

Em Mauá, assim que o reajuste dos vales foi divulgado, a administração foi alvo de críticas dos políticos oposicionistas e de munícipes.

O desempregado Elvis Presley Guarani de Melo, 38 anos, natural de Mauá, acredita que os moradores da cidade terão mais dificuldades em garantir postos de trabalho. “Qual empregador vai querer pagar mais caro pelo vale-transporte? Ninguém vai querer contratar um funcionário que utiliza o transporte em uma cidade onde o vale é muito mais caro”, diz.

A medida também foi tema de um vídeo do deputado oposicionista Átila Jacomussi, que denominou o reajuste como “tarifaço”.

Também por decisão do TJ, na semana passada a cidade teve de igualar as tarifas para as empresas associadas ao Ciesp. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal negou recurso da empresa de ônibus Suzantur e manteve a decisão inicial que reduziu de R$ 7 para R$ 5 o preço do vale-transporte.

Procuradas pela reportagem no final da noite desta terça-feira, Santo André, Mauá e Diadema não responderam aos questionamentos do ABCD Jornal sobre o assunto. A matéria será atualizada caso isso ocorra.

Tags:decisãoempresasjustiçasanto andrévale-transporte

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior queda de avião - barueri VÍDEO: Helicóptero com sete pessoas cai em Barueri
Próximo artigo Educação de Santo André ganha prêmio por desempenho em alfabetização Educação de Santo André ganha prêmio por desempenho em alfabetização

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Santo AndréCidades

Medicamento desviado de farmácia do Hospital Mário Covas teria como destino praticantes de musculação

09/10/2026
Santo AndréCidades

Polícia investiga desvio de R$ 400 mil em medicamentos em farmácia do Hospital Mário Covas, em Santo André

09/10/2026
Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André. Foto: Reprodução/Vídeo
Santo AndréCidades

Criança de 8 anos é gravada orando durante assalto a comércio da família em Santo André

08/10/2026
Criminoso preso após assalto com reféns em Santo André chega ao 6º DP
Santo AndréCidades

Criminoso preso após assalto com reféns em Santo André chega ao 6º DP

07/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?