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Início » Ribeirão Pires

Eleições 2026: Entenda o que é desincompatibilização e como ela mudará o governo nos próximos meses

Mecanismo exige o afastamento de autoridades que pretendem concorrer ao pleito de outubro; objetivo é evitar o uso da máquina pública e garantir o equilíbrio da disputa.

Gislayne Jacinto
Última atualização: 22/02/2026 22:28
Por Gislayne Jacinto
Publicado 22/02/2026
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Entre os políticos do ABCD que devem deixar os cargos estão Clóvis Volpi, hoje  secretário de Saúde de Ribeirão Pires que será candidato a deputado estadual e o Orlando Morando que vai se desincompatibilizar da Secretaria de Segurança da Prefeitura de São Paulo
Entre os políticos do ABCD que devem deixar os cargos estão Clóvis Volpi, hoje  secretário de Saúde de Ribeirão Pires que será candidato a deputado estadual e o Orlando Morando que vai se desincompatibilizar da Secretaria de Segurança da Prefeitura de São Paulo. Foto: Divulgação

Com a aproximação das Eleições 2026, o cenário político em Brasília e nos estados brasileiros começa a passar por uma transformação. O motivo é a desincompatibilização, um instrumento jurídico que obriga ocupantes de cargos públicos a deixarem suas funções caso queiram disputar um mandato eletivo em outubro.

O movimento deve alterar a configuração da Esplanada dos Ministérios, das Prefeituras e de diversas secretarias estaduais nas próximas semanas, à medida que o calendário eleitoral avança. Entre os políticos do ABCD que devem deixar os cargos estão Clóvis Volpi, hoje  secretário de Saúde de Ribeirão Pires que será candidato a deputado estadual e o Orlando Morando que vai se desincompatibilizar da Secretaria de Segurança da Prefeitura de São Paulo para disputar uma vaga na Câmara Federal.  O prefeito Marcelo Lima também já escolheu seus candidatos e divulgará os nomes somente em 21 de março, dia de seu aniversário. É possível que pelo menos um um nome saia do seu secretariado.

O que é e para que serve?

A desincompatibilização é o afastamento, temporário ou definitivo, de um pré-candidato do cargo ou função que ocupa no Poder Público. Segundo a Justiça Eleitoral, a regra existe para:

  • Evitar o abuso de poder: Impede que candidatos utilizem recursos, pessoal ou a visibilidade do cargo para benefício próprio na campanha.

  • Garantir a isonomia: Assegura que todos os postulantes iniciem a disputa em condições de igualdade, sem que a “máquina pública” desequilibre o pleito.

Atenção: O descumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 64/1990 pode levar à inelegibilidade do candidato, impedindo o registro da candidatura.

Prazos e Regras para 2026

Os prazos variam de três a seis meses antes da votação, dependendo do cargo ocupado e do posto que se pretende disputar. Como o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, os principais movimentos ocorrem em abril.

Cargo Atual Cargo Pretendido Prazo de Afastamento
Ministros de Estado Qualquer cargo (Pres., Gov., Sen., Dep.) 6 meses antes (até início de abril)
Governadores Reeleição Não precisa se afastar
Governadores Outros cargos (Senado, Câmara, etc.) 6 meses antes (até início de abril)
Secretários Estaduais Deputado Federal ou Estadual 6 meses antes
Servidores Públicos Deputado ou Senador 3 meses antes

 

Tags:cargos públicosdesincompatibilizaçãoeleições 2026

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