ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Variedades

Clínicas médicas podem reduzir sua carga tributária com a equiparação hospitalar

Equiparação hospitalar permite que clínicas médicas que prestam serviços similares aos oferecidos em hospitais se beneficiem das mesmas alíquotas reduzidas de impostos

Redação ABCD Jornal
Última atualização: 01/10/2024 21:40
Por Redação ABCD Jornal
Publicado 01/10/2024
Compartilhar

Equiparação hospitalar permite que clínicas médicas que prestam serviços similares aos oferecidos em hospitais se beneficiem das mesmas alíquotas reduzidas de impostos

profissionais da saúde
Equiparação hospitalar permite que clínicas médicas que prestam serviços similares aos oferecidos em hospitais se beneficiem das mesmas alíquotas reduzidas de impostos. Foto: Reprodução

Uma excelente notícia para as clínicas médicas de todo o país. O Superior Tribunal de Justiça, esclareceu a definição de “serviços hospitalares” para o fim da equiparação tributária a hospitais das clínicas médicas que desenvolvam determinadas atividades.

Tal decisão interpretou a Lei nº 9.429/95 que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas médicas. Com esse dispositivo, o IRPJ poderá passar de 32% para 8%, enquanto a CSLL, de 32% para 12%.

Como funciona a equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar permite que clínicas médicas que prestam serviços similares aos oferecidos em hospitais se beneficiem das mesmas alíquotas reduzidas de impostos. “Para ter direito a esse benefício, a clínica deve atender a alguns requisitos e oferecer uma gama específica de serviços”, alerta Mayra Silva, advogada especialista em direito tributário.

Quais serviços permitem a equiparação?

De acordo com a legislação, são considerados serviços hospitalares aqueles “que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde”. Entre os exemplos de serviços que podem ser oferecidos pela clínica para ter direito à equiparação estão:

Cirurgias: plástica, reparadora, dermatológica, vascular, cardíaca, oftalmológica, ortopédica, otorrinolaringológica, pediátrica, proctológica, urológica, cardiológica, anestesiológica.

Procedimentos ambulatoriais: aplicação de toxina botulínica, biópsia, crioterapia, eletrocauterização, esfoliação química, infiltração, retirada de lesões, preenchimento, carboxiterapia, curetagem, harmonização facial, lasers, reprodução humana assistida.

Exames e diagnósticos: diversos tipos de exames e diagnósticos.

Serviços especializados: oncologia, transplante capilar, tratamentos capilares, home care, etc.

Outros serviços: transporte de pacientes de UTI, etc.

Quais são os benefícios da equiparação hospitalar?

Ao se equiparar a um hospital, a clínica médica pode desfrutar de diversos benefícios, como:

Redução significativa da carga tributária: As alíquotas do IRPJ e da CSLL são consideravelmente menores para hospitais.

Maior competitividade: Com uma carga tributária menor, a clínica pode oferecer preços mais competitivos e investir mais em seu negócio.

Melhoria da gestão financeira: A redução de impostos permite um melhor planejamento financeiro e a alocação de recursos em áreas estratégicas.

Como obter a equiparação hospitalar?

Mayra, coordenadora jurídica do Vieira Marques Sociedade de Advogados, destaca, “para obter a equiparação hospitalar, é fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado em direito tributário. Ele poderá analisar a situação específica da clínica, identificar os requisitos necessários e auxiliar na elaboração da documentação exigida”.

Sobre a importância desse benefício para as clínicas médicas, concluiu a advogada que “a equiparação hospitalar é uma excelente oportunidade para as clínicas reduzirem seus custos e investirem em seu crescimento. No entanto, é fundamental que o processo seja conduzido de forma correta para evitar problemas futuros”.

Benefícios do planejamento tributário

A possibilidade de equiparação hospitalar, desde que respaldada por profissionais competentes da área tributária, representará uma forma lícita de redução do impacto dos tributos nas atividades das clínicas médicas. Assim, aumentando a sua competitividade neste já tão disputado ramo empresarial.

Tags:carga tributáriaclínicas médicasequiparação hospitalarredução

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Unidade Móvel da Mamografia da Prefeitura de São Bernardo realiza 15 mil exames por ano Unidade Móvel da Mamografia da Prefeitura de S.Bernardo realiza 15 mil exames por ano
Próximo artigo Neta empurra e derruba avó em rua de Santo André e vídeo viraliza Neta empurra e derruba avó em rua de Santo André e vídeo viraliza

Últimas notícias ABC Paulista

Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
Polarização nacional altera cenário eleitoral do Grande ABC e impacta votação de aliados locais
08/10/2026
Palmeiras
Palmeiras ganha do Bahia e fica na cola do Flamengo no Brasileirão
08/10/2026
Santos neymar
Neymar elogia Santos após empate com Flamengo e coloca equipes entre as melhores do Brasil
08/10/2026
Santos neymar
Neymar dá show e salva o Santos de derrota para o Flamengo
08/10/2026
Palmeiras jefté
Por que Jefté foi suspenso? Entenda o que é furosemida
08/10/2026

Recomendadas

Corpus Christi: SPMAR prevê fluxo de mais de 900 mil veículos no Rodoanel
Variedades

Feriado de Nossa Senhora Aparecida: SPMAR aguarda 780 mil veículos no Rodoanel

08/10/2026
Braskem apoia projetos que promovem esporte, cultura e qualidade de vida para pessoas 60+
Variedades

Braskem apoia projetos que promovem esporte, cultura e qualidade de vida para pessoas 60+

07/10/2026
Braskem promove experiência de inclusão e esporte paralímpico para participantes da ONG Lara
CidadesVariedades

Braskem promove experiência de inclusão e esporte paralímpico para participantes da ONG Lara

03/10/2026
Santo André reduz em 47% os roubos de veículos de janeiro a setembro de 2026
Santo AndréCidades

Santo André reduz em 47% os roubos de veículos de janeiro a setembro de 2026

02/10/2026
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2026 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?